Informações legais do site Elohé Beauty
        

A empresa que explora o site de comércio eletrónico Elohé Beauty é: DCom IAGroup OÜ, uma empresa registada na Estónia sob o número 17521238, com sede social em Tornimäe tn 5, Kesklinna linnaosa, Tallinn, Harju maakond, 10145, Estónia.

• Endereço de e-mail de contacto : faith@elohebeauty.com
• Número de telefone : +33 7.82.06.80.22

A direção da publicação do site Elohé Beauty é assegurada pela DCom IAGroup OÜ, a empresa que opera a loja. Contacto: faith@elohebeauty.com.

O site www.elohebeauty.com está alojado por: Shopify Inc., com sede em 151 rue O'Connor, Rés-do-chão, Ottawa, Ontário K2P 2L8, Canadá.

• Contacto do alojador: assistance@shopify.com,
• Telefone: 1-613-241-2828.

O site www.elohebeauty.com tem como objetivo a comercialização online de produtos cosméticos. Permite aos consumidores comprar produtos de beleza em conformidade com as condições gerais de venda aplicáveis, respeitando a regulamentação europeia e nacional em vigor relativa à saúde, à segurança e à proteção dos consumidores.

Nas presentes menções legais, os seguintes termos têm o significado indicado:

• Utilizador : qualquer pessoa que visite ou utilize o site www.elohebeauty.com.
  
• Cliente : Utilizador que efetua uma compra através do site.
  
• Produto : artigo cosmético proposto para venda no site.
  
• Dados pessoais : qualquer informação relacionada com uma pessoa singular
  identificada ou identificável, recolhida no site.
  
• Cookies : ficheiros armazenados no computador do Utilizador para melhorar a sua experiência de navegação.
  
• Propriedade intelectual : direitos relativos aos textos, imagens, logótipos, marcas e conteúdos presentes no site.
  
• Parte : designa a DCom IAGroup OÜ ou o Utilizador/Cliente, consoante o contexto.
  
• CGV : Condições Gerais de Venda aplicáveis às transações no site.
  
• RGPD : Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (UE) 2016/679.
  Força maior: acontecimento imprevisível, irresistível e externo que impeça o cumprimento das obrigações.

Todo o conteúdo presente no site, incluindo, entre outros, textos, imagens, fotografias, logótipos, marcas, vídeos e bases de dados, é propriedade exclusiva da DCom IAGroup OÜ ou dos seus parceiros. Qualquer reprodução, representação, modificação, publicação, transmissão ou utilização deste conteúdo, sem autorização prévia por escrito, é estritamente proibida e constitui uma violação dos direitos de propriedade intelectual protegidos pelo direito estónio e internacional.

A sociedade DCom IAGroup OÜ compromete-se a disponibilizar no site informações exatas e atualizadas; contudo, não poderá ser responsabilizada por erros, inexatidões ou omissões que possam existir no site, nem por danos indiretos relacionados com a utilização do site ou dos produtos adquiridos. A responsabilidade da sociedade é, em qualquer caso, limitada em conformidade com a legislação estónia aplicável. A utilização do site é da inteira responsabilidade do Utilizador.

Em conformidade com o RGPD, os dados pessoais recolhidos através do site são tratados com a máxima confidencialidade e exclusivamente para efeitos de gestão das encomendas, do serviço de apoio ao cliente e do cumprimento das obrigações legais. O Utilizador dispõe de um direito de acesso, retificação, apagamento, oposição e portabilidade dos seus dados, que pode exercer contactando o serviço de apoio ao cliente por e-mail para faith@elohebeauty.com. Os dados não são transmitidos a terceiros para fins comerciais sem consentimento explícito. Estão disponíveis mais informações na política de privacidade acessível no site.

O site utiliza cookies para melhorar a experiência do utilizador, medir a audiência e permitir determinadas funcionalidades essenciais. O Utilizador é informado de que pode gerir as suas preferências relativamente aos cookies a qualquer momento, através das definições do seu navegador ou das ferramentas disponibilizadas no site. A recusa de determinados cookies pode afetar a navegação ou algumas das funcionalidades disponibilizadas.

As presentes menções legais são aplicáveis a partir da sua publicação online. A DCom IAGroup OÜ reserva-se o direito de modificar estas menções a qualquer momento, de modo a cumprir as alterações legislativas ou regulamentares. As alterações serão publicadas no site e, salvo disposição em contrário, serão aplicáveis imediatamente.

Em conformidade com a regulamentação europeia em vigor, nomeadamente com o artigo 18.º do Regulamento (UE) n.º 1215/2012 (Bruxelas I bis), os consumidores residentes num Estado-Membro da União Europeia mantêm o direito de recorrer aos tribunais do seu local de residência habitual para qualquer litígio relativo a um contrato de consumo.

Nenhuma das partes poderá ser responsabilizada em caso de incumprimento ou atraso no cumprimento das suas obrigações devido a um caso de força maior, conforme definido pela jurisprudência estónia e europeia, nomeadamente intempéries, catástrofes naturais, atos governamentais, guerra, greves, ciberataques ou falhas informáticas.