Menções Legais do site Elohé Beauty

A empresa que gere o site de comércio eletrónico Elohé Beauty é: DCom IAGroup OÜ, empresa registada na Estónia com o número 17521238, com sede em Tornimäe tn 5, Kesklinna linnaosa, Tallinn, Harju maakond, 10145, Estónia.

• Endereço de e-mail para contacto: faith@elohebeauty.com
• Número de telefone: +33 7.82.06.80.22

A direção da publicação do site é assegurada por: Google LLC, também Hospedeiro técnico: Google LLC, 1600 Amphitheatre Parkway, Mountain View, CA
94043, EUA.

O site www.elohebeauty.com é alojado por: Shopify Inc., localizado na 151 rue O'Connor, Rés-do-chão, Ottawa, Ontário K2P 2L8, Canadá.

• Contacto do alojador: assistance@shopify.com,
• Telefone: 1-613-241-2828.

O site www.elohebeauty.com tem como objetivo a comercialização online de produtos
cosméticos. Oferece aos consumidores a possibilidade de comprar produtos de beleza
de acordo com as condições gerais de venda aplicáveis, respeitando as regulamentações
europeias e nacionais em vigor relativas à saúde, segurança e proteção dos consumidores.

Nos presentes menções legais, os termos seguintes têm o significado indicado:

• Utilizador: qualquer pessoa que visite ou utilize o site www.elohebeauty.com.
  
• Cliente: Utilizador que realiza uma compra através do site.
  
• Produto: artigo cosmético oferecido para venda no site.
  
• Dados pessoais: qualquer informação relativa a uma pessoa física identificada ou identificável recolhida no site.
  
• Cookies: ficheiros armazenados no computador do Utilizador para melhorar a sua experiência de navegação.
  
• Propriedade intelectual: direitos relativos a textos, imagens, logótipos, marcas e conteúdos presentes no site.
  
• Parte: designa quer a DCom IAGroup OÜ, quer o Utilizador/Cliente conforme o contexto.
  
• CGV: Condições Gerais de Venda aplicáveis às transações no site.
  
• RGPD: Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (UE) 2016/679.
  Força maior: evento imprevisível, irresistível e exterior que impede a execução das obrigações.

Todo o conteúdo presente no site, incluindo, mas não se limitando a, textos, imagens, fotografias, logótipos, marcas, vídeos e bases de dados, é propriedade exclusiva da DCom IAGroup OÜ ou dos seus parceiros. Qualquer reprodução, representação, modificação, publicação, transmissão ou utilização destes conteúdos, sem autorização escrita prévia, é estritamente proibida e constitui uma violação dos direitos de propriedade intelectual protegidos pela legislação estoniana e internacional.

A empresa DCom IAGroup OÜ compromete-se a fornecer no site informações exatas e atualizadas, no entanto, não pode ser responsabilizada por erros, imprecisões ou omissões que possam existir no site, nem por danos indiretos relacionados com o uso do site ou dos produtos adquiridos. A responsabilidade da empresa é em qualquer caso limitada de acordo com as leis estonianas aplicáveis. A utilização do site é feita sob inteira responsabilidade do Utilizador.

De acordo com o RGPD, os dados pessoais recolhidos através do site são tratados com a máxima confidencialidade e apenas para fins de gestão de encomendas, serviço ao cliente e obrigações legais. O Utilizador tem o direito de aceder, retificar, apagar, opor-se e portar os seus dados, podendo exercer esses direitos contactando o serviço ao cliente por e-mail em faith@elohebeauty.com. Os dados não são transmitidos a terceiros para fins comerciais sem consentimento explícito. Mais informações estão disponíveis na política de privacidade acessível no site.

O site utiliza cookies para melhorar a experiência do utilizador, medir a audiência e permitir algumas funcionalidades essenciais. O Utilizador é informado de que pode, a qualquer momento, gerir as suas preferências em relação aos cookies através das definições do seu navegador ou das ferramentas disponibilizadas no site. A recusa de alguns cookies pode afetar a navegação ou algumas funcionalidades oferecidas.

As presentes menções legais são aplicáveis a partir da sua publicação online. A DCom IAGroup OÜ reserva-se o direito de modificar estas menções a qualquer momento para se adequar às evoluções legislativas ou regulamentares. As modificações serão publicadas no site e, salvo disposição em contrário, serão aplicáveis imediatamente.

De acordo com a legislação europeia em vigor, nomeadamente o artigo 18 do Regulamento (UE) n.º 1215/2012 (Bruxelas I bis), os consumidores residentes num Estado-membro da União Europeia mantêm o direito de recorrer aos tribunais do seu local de residência habitual para qualquer litígio relacionado com um contrato de consumo.

Nenhuma das partes poderá ser responsabilizada em caso de não cumprimento ou atraso no cumprimento das suas obrigações que seja devido a um caso de força maior, conforme definido pela jurisprudência estoniana e europeia, nomeadamente intempéries, catástrofes naturais, atos governamentais, guerra, greves, ciberataques ou falhas informáticas.